Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado